PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 23-12-2024, Seção 1-B)
ANEXO I (*)REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas Impositivas | Demais | Total | ||||
Individuais (RP 6) | Bancada (RP 7) | Comissão (RP 8) | RP 2 | RP 3 | |||
36212 | Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 0 | 0 | 0 | 4.704.816 | 0 | 4.704.816 |
51000 | Ministério do Esporte | 0 | 0 | 0 | 5.293.370 | 1.814 | 5.295.184 |
TOTAL | 0 | 0 | 0 | 9.998.186 | 1.814 | 10.000.000 | |
Republicado por ter saído, no DOU nº 246-B, de 23-12-2024, Seção 1, Edição Extra B, pág. 41, com incorreção no original.